Política de Reembolso e Cancelamento

Aqui na TechCoDesign, trabalhamos com dedicação em cada projeto — e acreditamos que uma relação clara desde o início é a base de um bom trabalho. Esta página explica, de forma simples, como funciona nossa política de reembolso e cancelamento para cada serviço que oferecemos.

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Todo serviço exige assinatura de contrato

Antes de iniciar qualquer projeto, a TechCoDesign envia um contrato formal para leitura e assinatura. O pagamento da entrada só é realizado após o aceite do contrato. Ao assinar, o cliente confirma que leu e concordou com o escopo, os prazos, os valores e esta política de reembolso e cancelamento.

Como funciona o pagamento

Trabalhamos com pagamento dividido em duas etapas para a maioria dos serviços:

50% — Taxa de agendamento

Pago antes do início. Este valor reserva sua vaga na nossa agenda e cobre o planejamento e estruturação do projeto. Não é apenas um sinal — é uma taxa de agendamento.

50% na entrega

Pago após a aprovação final, antes de receber os arquivos ou publicar o projeto.

100% antecipado

Para sites por modelo (R$ 397,00). Serviço de entrega rápida com escopo fechado.

Manutenção mensal

Cobrado até o dia 5 de cada mês. Cancelável com 30 dias de aviso prévio.

Por que cobramos 50% de agendamento?
Quando você fecha um projeto conosco, bloqueamos um espaço exclusivo na nossa agenda para dedicar ao seu trabalho. Isso significa que outros clientes são recusados ou adiados nesse período. A taxa de agendamento existe para compensar esse comprometimento — independentemente do que aconteça depois.

Cancelamento e reembolso — entenda cada situação

A política é clara e igual para todos os cenários de cancelamento por parte do cliente. Leia com atenção antes de contratar.

SITUAÇÃO A — Cancelamento antes do início do trabalho

Sem reembolso dos 50% de agendamento

Os 50% pagos na entrada são uma taxa de agendamento — reservam sua vaga exclusiva na nossa agenda e bloqueiam esse período para outros clientes.
Mesmo que o trabalho ainda não tenha sido iniciado, o agendamento já aconteceu. Por isso, os 50% não são reembolsados em caso de cancelamento.
Esses 50% continuam fazendo parte do valor total do projeto — não são uma taxa separada. A diferença é que, por serem agendamento, não há devolução caso o cliente desista.

SITUAÇÃO B — Cancelamento após início do trabalho

Sem reembolso

Uma vez iniciado o trabalho — mesmo que parcialmente — não há reembolso de nenhum valor pago.
Considera-se início do trabalho: briefing respondido, início de pesquisa, criação de rascunhos, wireframes, moodboard ou qualquer entregável gerado.
Cancelamento por mudança de ideia, insatisfação pessoal ou qualquer outro motivo do cliente não gera direito a reembolso após o início.
Projeto parado por falta de materiais por mais de 15 dias também é considerado iniciado — a vaga foi reservada e dedicada ao seu projeto.

SITUAÇÃO C — Site por modelo (R$ 397,00 — pagamento 100% antecipado)

Sem reembolso — com uma única exceção

O pagamento integral de R$ 397,00 é não reembolsável em qualquer situação de desistência, cancelamento ou mudança de ideia do cliente.
Não há reembolso por insatisfação com as limitações do modelo escolhido, desde que o cliente tenha visualizado a demonstração antes de contratar.
Única exceção: se a TechCoDesign não cumprir o prazo acordado por motivo exclusivamente nosso, o cliente poderá cancelar e receber o reembolso integral de R$ 397,00.

Contrate sabendo disso

Ao contratar qualquer serviço da TechCoDesign, o cliente declara estar ciente desta política. O pagamento confirma a ciência e aceitação integral destas condições. Não feche um projeto se ainda tiver dúvidas sobre o serviço, o escopo ou o investimento. Estamos sempre disponíveis para esclarecer tudo antes do fechamento.

Base legal: Art. 49, parágrafo único do CDC (serviços sob encomenda) · Art. 51 do CDC (vedação ao enriquecimento ilícito) · Princípio da boa-fé contratual — Código Civil Brasileiro.

Quando há reembolso total

Reembolso de 100% apenas nestes casos:

Cobrança duplicada ou erro no valor cobrado por parte da TechCoDesign
A TechCoDesign não conseguir cumprir o prazo acordado por motivo exclusivamente nosso — válido para todos os serviços, incluindo site por modelo

Nesses casos, o reembolso é processado em até 5 dias úteis via PIX para a chave informada pelo cliente.

Resumo por situação

Verde = reembolso total Vermelho = sem reembolso

Situação	Reembolso
Cancelamento antes do início — sites personalizados, ID visual, landing page	Não — 50% de agendamento retido
Cancelamento após envio do briefing (trabalho iniciado)	Não — sem reembolso
Cancelamento durante a criação (qualquer etapa)	Não — sem reembolso
Cancelamento após envio do link de teste / prévia	Não — sem reembolso
Cancelamento após entrega dos arquivos finais	Não — serviço concluído
Mudança de ideia ou de planos após qualquer início	Não — sem reembolso
Projeto parado por falta de materiais por mais de 15 dias	Não — vaga foi reservada
Cancelamento de site por modelo — qualquer motivo do cliente	Não — 100% antecipado e não reembolsável
Cancelamento de site por modelo — TechCoDesign atrasa o prazo	Sim — 100% (R$ 397) devolvido
Erro de cobrança ou duplicidade de pagamento	Sim — 100% em 5 dias úteis
TechCoDesign não inicia no prazo por motivo próprio	Sim — 100% em 5 dias úteis
Cancelamento do plano de manutenção com 30 dias de aviso	Sim — mês seguinte não cobrado
Cancelamento do plano de manutenção sem aviso prévio	Não — mês em curso não reembolsado

Como solicitar o cancelamento

O processo é simples e sem burocracia:

Entre em contato por escrito

Envie uma mensagem pelo WhatsApp ou e-mail informando que deseja cancelar e o motivo. O contato por escrito é importante para registrar a data oficial do pedido.

Aguarde a confirmação

Retornaremos em até 1 dia útil confirmando o cancelamento e informando se há direito a reembolso conforme a situação.

Receba o reembolso (se aplicável)

Caso haja reembolso, ele será processado em até 5 dias úteis via PIX para a chave informada pelo cliente.

Contrato e formalização

Todo serviço da TechCoDesign é formalizado por meio de um contrato antes do início de qualquer trabalho. Veja como funciona:

1. Envio do contrato

Após o alinhamento do projeto, enviamos o contrato por e-mail ou WhatsApp para leitura.

2. Assinatura digital

O cliente assina digitalmente via plataforma (Clicksign) ou confirma por escrito no WhatsApp ou e-mail — ambos têm validade jurídica.

3. Pagamento e início

Somente após o aceite do contrato o pagamento da entrada é realizado e o projeto é agendado.

O contrato inclui: escopo detalhado do serviço, prazo de entrega, condições de pagamento, política de revisões, direitos sobre os arquivos entregues e esta política de reembolso e cancelamento. Ao assinar, o cliente declara ter lido e concordado com tudo.

Revisões e ajustes

Todos os projetos incluem 2 rodadas de revisão dentro do escopo contratado. Revisões são ajustes pontuais — alteração de texto, cor, imagem ou pequenos reposicionamentos.

Mudanças de conceito, estilo ou direção criativa após aprovação da proposta inicial são tratadas como novo escopo e orçadas separadamente. Isso garante que o projeto avance com qualidade e dentro do prazo combinado.

Insatisfação com o resultado não gera direito a reembolso quando o trabalho foi executado conforme o briefing e as revisões foram utilizadas.

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